Secretaria dos Transportes Metropolitanos

PARCERIAS E INOVAÇÃO

CMCP - Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões

Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP) de serviços públicos dos sistemas de transportes de passageiros acompanha e regula a execução dos contratos de concessões e das permissões outorgadas à iniciativa privada. Define critérios de monitoramento e fiscalização, além de contribuir com órgãos técnicos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos na gestão econômico-financeira dos contratos celebrados com concessionários ou permissionários.

O programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado de São Paulo foi instituído pelo governador Geraldo Alckmin, em 19 de maio de 2004. Na modalidade de PPP, as empresas executam e operam projetos, sendo remuneradas pelo Estado, ou pela combinação entre financiamento público e tarifas pagas pelos usuários, num prazo mínimo de cinco anos e máximo de 35 anos.

Modelos de sucesso como os atuais impulsionam a STM a trabalhar novas PPPs. Assim, outras linhas passam por estudos para ampliar a lista de responsabilidades da CMCP, seguindo uma forte tendência que proporciona economia ao poder público frente a serviços eficientes oferecidos à população.

A CMCP exerce atuação sobre três linhas de metrô:

  • - Linha 4- Amarela
  • - Linha 6-Laranja
  • - Linha 18-Bronze