Secretaria dos Transportes Metropolitanos

Legislação

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Resoluções Recondução da Ouvidora da Secretaria dos Transportes Metropolitanos por um período de dois anos 18/05/2017 042/2017
Resoluções Altera o § 1º, do Artigo 4º, da Resolução STM-50, de 27-08-2014 19/04/2017 037/2017
Resoluções Inclui representantes do SETFRET na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS, de que trata a Resolução STM-32, de 21/3/2017 09/05/2017 039/2017
Resoluções Revoga a Resolução STM-37, de 19-04-2017 09/05/2017 040/2017
Resoluções Institui Comissão de Trabalho para elaboração da minuta de edital de concorrência de âmbito internacional e seus anexos, com a função de subsidiar o Grupo de Trabalho, criado pelo CDPED, conforme Ata da 222ª Reunião Ordinária realizada no dia 06-12-2016 12/05/2017 041/2017